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1. Política de Privacidade
 

Responsável pelo tratamento dos dados pessoais

Este documento estabelece as Políticas de Privacidade e de utilização de Cookies (doravante “Política”) da empresa CUDELL – Outdoor Solutions, S.A. (doravante, “COS”), com sede na Estrada Nacional N12, Estrada da Circunvalação, 14037, 4100-179 Porto, número de contribuinte 500 142 453.

Legislação

O tratamento dos dados pessoais realizado por COS, bem como o envio de comunicações comerciais realizadas por meios eletrónicos estão em conformidade com a legislação nacional e comunitária em vigor, Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e linhas de orientação emitidas por autoridades europeias e nacionais, por cláusulas modelo aprovadas pela Comissão Europeia ou por autoridades de controlo, assim como por qualquer jurisprudência relevante, conjuntamente referidos como “Regime de Proteção de Dados”, doravante “RGPD”.

Tratamento dos dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais é efetuado de acordo com os princípios gerais enunciados no “RGPD”, nomeadamente:

  • No contexto da relação estabelecida com o titular dos dados, asseguramos que os dados pessoais serão tratados de forma lícita, leal e transparente («Princípio da licitude, lealdade e transparência»);
  • Recolhemos os dados pessoais para finalidades determinadas, explícitas e legítimas e não tratamos posteriormente os mesmos dados de uma forma incompatível com essas finalidades («Princípio da limitação das finalidades»);
  • Asseguramos que apenas são tratados os dados pessoais adequados, pertinentes e limitados ao estritamente necessário às finalidades para as quais são tratados («Princípio da minimização dos dados»);
  • Adotamos as medidas adequadas para que os dados pessoais inexatos, tendo em conta as finalidades para que são tratados, sejam apagados ou retificados sem demora («Princípio da exatidão»);
  • Conservamos os dados dessoais de forma a permitir a sua identificação apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados («Princípio da conservação»);
  • Asseguramos que os dados pessoais são tratados de uma forma que garanta a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas («Princípio da integridade e confidencialidade»).

Que dados pessoais tratamos

No contexto das atividades desenvolvidas pela COS, o Titular dos dados é, sem limitar, o cliente e/ou antigos clientes, potenciais clientes, investidores, parceiros, candidatos a um emprego, colaboradores e ex-colaboradores, colaboradores de parceiros, fornecedores e prestadores de serviços e seus colaboradores, requerentes e reclamantes, visitantes e indivíduos e todas aquelas pessoas individuais que mantenham uma relação com a COS e a quem os dados pessoais dizem respeito.

A COS não solicita ou recolhe voluntaria ou diretamente dados pessoais de menores de idade. Se a COS descobrir que recolheu inadvertidamente dados pessoais de um menor de 18 anos, procederá imediatamente à eliminação dos registos com os dados pessoais desse menor. Salientamos, no entanto, que a COS pode recolher dados pessoais relativos a menores, quando fornecidos pelos pais ou por um responsável legal que consinta expressamente nessa recolha ou quando os mesmos sejam recolhidos através de sistemas de CCTV.

No desenvolvimento das suas atividades, a COS procede ao tratamento de dados pessoais de um conjunto significativo de categorias de Titulares dos Dados.

Os dados pessoais que a COS recolhe dependem sempre da natureza da interação, mas podem incluir o seguinte:

  • Dados de identificação e de contacto: Nome, apelido, endereço postal, número de telefone ou telemóvel, endereço de e-mail,
  • Dados relacionados com a prestação de serviços e fornecimento de bens, ou para execução contratual ou para cumprimentos de obrigações jurídicas, tais como: dados de faturação, histórico de faturação, valores de conta-corrente, dados de pagamento.
  • Dados relacionados com o modo de aquisição de serviços, de bens ou subscrição de serviços, a sua transação, histórico de faturação e assistência no contexto dos serviços da COS que utiliza, ou qualquer outra informação relacionada e informações no contexto de resposta a quaisquer questões, solicitações ou reclamações.
  • Dados das redes sociais: Informações partilhadas nas redes sociais na interação com a COS, onde é garantida a transparência através da existência de políticas de privacidade adequadas.
  • Dependendo das circunstâncias relevantes e das leis e requisitos locais aplicáveis, poderemos recolher informação suplementar que optar por partilhar connosco;
  • Imagens de sistemas CCTV, caso se desloque às nossas instalações.

Ressalvamos que não será obrigado a partilhar os dados pessoais com a COS. Contudo, caso opte por não partilhar a sua informação pessoal, em alguns casos, a COS poderá não conseguir prestar os serviços ou fornecer os produtos que pretende, assegurar certas funcionalidades especializadas ou responder eficazmente a alguma questão que possa ter.

Porque tratamos a sua informação

O desenvolvimento e realização das várias atividades prosseguidas pela COS, significam a existência de um conjunto relevante de finalidades específicas, explícitas e legítimas para o tratamento dos dados pessoais, como: prestação de serviços, envio de comunicações, gestão administrativa, económica e contabilística, seleção e recrutamento de pessoas candidatas a um emprego e cumprimento de obrigações declarativas.

 

Para que tratamos a sua informação

Por referência ao «Princípio da Licitude» consagrado no RGPD, no desenvolvimento e realização das suas atividades, a COS só trata os dados pessoais quando existir um fundamento de licitude que legitime o tratamento, nomeadamente:

• Consentimento

A COS só tratará os dados pessoais se consentir no respetivo tratamento através de uma manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, pela qual aceita, mediante declaração (por escrito ou oralmente) ou ato positivo inequívoco para que os dados pessoais sejam objeto de tratamento.

• Diligências pré-contratuais ou a execução de um contrato

A COS poderá tratar os dados pessoais se os mesmos forem necessários, sem limitar, para a execução de um contrato de prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos no qual é parte enquanto Colaborador, Cliente e/ou Fornecedor, ou para efetuar diligências pré-contratuais a pedido.

• Cumprimento de uma obrigação jurídica

A COS poderá tratar os dados pessoais para assegurar e garantir o cumprimento de obrigações jurídicas a que esteja sujeita perante a legislação de um Estado Membro e/ou da União Europeia.

• Interesses Legítimos

A COS, outros Responsáveis pelo Tratamento ou Terceiros, poderão tratar os dados pessoais desde que esse mesmo tratamento não prevaleça sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Titular.

Durante quanto tempo conservamos os dados pessoais

Os dados são conservados por até prossecução da finalidade, ou obrigação administrativa ou o tempo necessário para dar cumprimento às obrigações legais que em cada caso sejam aplicáveis. Caso o fundamento do tratamento seja o consentimento, a conservação dos dados é realizada até à revogação do consentimento. Durante o período de tratamento dos dados pessoais, a COS garante que os mesmos são tratados em conformidade com esta Política de Privacidade. Assim que os dados já não sejam necessários para a prossecução da finalidade, a COS procederá à sua eliminação de forma segura.

Partilha de dados pessoais com terceiros

Os dados pessoais podem ser partilhados com entidades responsáveis por prestação de serviços à COS.

As empresas encarregues da prestação de serviços estão vinculadas à COS por contrato escrito, apenas podendo tratar os dados pessoais para os fins especificamente estabelecidos e não estão autorizadas a tratar os dados pessoais, direta ou indiretamente, para qualquer outra finalidade, em proveito próprio ou de terceiro.

Os dados pessoais podem ser partilhados internamente com outras empresas COS que cumprirão as regras de proteção de dados aplicáveis em função das finalidades adstritas ao tratamento realizado.

A pedido e com o devido consentimento, os dados pessoais poderão ser partilhados com outras entidades.

Em cumprimento de obrigações legais e/ou contratuais, os dados pessoais poderão também ser transmitidos a autoridades judiciais, administrativas, de supervisão ou regulatórias e ainda a entidades que realizem, licitamente, ações de compilação de dados, ações de prevenção e combate à fraude, estudos de mercado ou estatísticos.

Transferência transfronteiriça EEE

A COS não transfere dados pessoais para fora da Espaço Económico Europeu (EEE).

Quais são os direitos do Titular

Na qualidade de Titular dos dados pessoais tratados pela COS, tem o direito de acesso, retificação, limitação, portabilidade, ao apagamento e o direito de se opor ao tratamento de dados pessoais, em determinadas circunstâncias, os quais poderão ser exercidos nos termos do presente capítulo da Política de Privacidade.

• Direito à prestação de informação

Tem o direito de obter informações claras, transparentes e facilmente compreensíveis sobre como é que a COS usa os dados pessoais e quais são os seus direitos. É por isso que a COS lhe disponibiliza todas estas informações nesta Política de Privacidade.

• Direito de acesso

Tem o direito de obter informação sobre que Dados pessoais a COS trata (se os estiver a tratar) e determinadas informações (semelhantes às fornecidas nesta Política de Privacidade) sobre a forma como esses dados são tratados. Este direito permite-lhe ter conhecimento e confirmar que usamos os seus dados em conformidade com as leis de proteção de dados.

A COS pode recusar o fornecimento da informação solicitada sempre que, para o fazer, a COS tenha de revelar dados pessoais de outra pessoa ou a informação impacte negativamente os direitos de outra pessoa.

• Direito de retificação

Se os seus dados estiverem incorretos ou incompletos (por exemplo, se o seu nome ou morada estiverem errados), poderá pedir para a COS tomar medidas razoáveis para os corrigir.

• Direito ao apagamento dos dados

Este direito também é conhecido como o “direito a ser esquecido” e, de forma simples, permite-lhe solicitar o apagamento ou eliminação dos seus dados, desde que não existam fundamentos válidos para que a COS continue a usá-los ou o seu uso seja ilícito. Não se trata de um direito genérico ao apagamento, pois admitem-se exceções (por exemplo, sempre que esses dados sejam necessários para a defesa de um direito num processo judicial).

• Direito à limitação do tratamento

Tem o direito de “bloquear” ou impedir o uso futuro dos seus dados enquanto a COS avalia um pedido de retificação ou como alternativa ao apagamento. Sempre que o tratamento seja limitado, a COS continua a poder armazenar os seus dados, mas não os poderá usar posteriormente. A COS mantém uma lista dos titulares que solicitaram o “bloqueio” do uso futuro dos seus dados para garantir que essa limitação é respeitada.

• Direito à portabilidade dos dados

Tem o direito de obter e reutilizar determinados dados pessoais para os seus próprios fins em várias organizações. Este direito aplica-se apenas aos dados próprios que tenha fornecido à COS e que a COS trata com o seu consentimento e os que sejam tratados por meios automatizados.

• Direito à oposição

Tem o direito de se opor a determinados tipos de tratamento, por motivos relacionados com a sua situação particular, a qualquer altura em que decorra esse tratamento, para efeitos do legítimo interesse da COS ou de terceiros. A COS poderá continuar a tratar esses dados se puder fazer prova de “razões legítimas preponderantes para o tratamento que se sobreponham aos seus interesses, direitos e liberdades” ou se esses dados forem necessários para o estabelecimento, o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial.

• Direito de revogar um consentimento

Quando o fundamento de licitude for o consentimento, tem o direito de revogá-lo a qualquer momento.

• Direito de apresentar queixa

Tem o direito de apresentar queixa junto da autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD, se considerar que o tratamento realizado aos dados pessoais viola os seus direitos e/ou as leis de proteção de dados aplicáveis. Poderá fazê-lo através do website www.cnpd.pt

Segurança e confidencialidade

Os dados pessoais serão tratados pela COS, no contexto das finalidades identificadas na presente Política, de acordo com outras políticas, procedimentos e normas internas da COS e com recurso a técnicas e medidas organizativas adequadas para promover a respetiva disponibilidade, confidencialidade e integridade, nomeadamente em relação ao tratamento não autorizado ou ilícito dos os dados pessoais e à respetiva perda, destruição ou danificação acidental.

Contudo, dado que a transmissão de informação pela Internet não é completamente segura, a COS não pode garantir a segurança dos dados quando transmitidos em rede aberta.

A COS reconhece que a informação que nos fornece pode ser confidencial. A COS não vende, aluga, distribui, nem disponibiliza comercialmente ou de outra forma os dados pessoais a nenhuma entidade terceira, exceto nos casos em que necessita partilhar informação com os Prestadores de Serviço para os fins estabelecidos nesta Política de Privacidade. A COS preserva a confidencialidade e integridade dos dados e protege-os em conformidade com esta Política de Privacidade e leis em vigor.

Utilização de cookies

A COS recolhe automaticamente informações sempre que alguém visita os Websites. A COS obtém informações do computador do utilizador e atribui-lhe um "cookie" (pequeno pacote de informações sobre esse utilizador) quando alguém visita o seu Website. Estes dados não são fornecidos pelo utilizador – esta é recolhida automaticamente como meio de facilitar as ligações aos Websites e a sua utilização.

Só utilizamos cookies estritamente necessários para fornecimento do website (cookies técnicos) que não são partilhados com terceiros.

Em caso de dúvida ou para exercício de direitos

Caso tenha alguma questão ou pretenda obter mais informações acerca de como tratamos os dados pessoais ou sobre as nossas práticas em matéria de segurança da informação, por favor, não hesite em contactar-nos para a nossa morada ou para o endereço gestao.rgpd@cudellos.pt.

Poderá a qualquer momento, por escrito, exercer os direitos consagrados no RGPD através dos contactos acima citados.

Para o exercício de direitos, caso seja necessário, deverá juntar uma cópia de documento de identificação que comprove a identidade do titular. O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado, excessivo ou reiterado.

Alterações a esta Política de Privacidade

A COS poderá atualizar periodicamente a presente Política de Privacidade, bem como qualquer outra declaração de proteção de dados e privacidade específica. Ao efetuar alterações à presente Política de Privacidade, será adicionada uma nova data de atualização. Recomendamos a consulta sempre que nos visitar. 


2. Utilização do Site
 
O Site e os Conteúdos da COS foram gerados para os seus utilizadores (clientes, fornecedores, trabalhadores, autoridades, associações, imprensa, entre outros).

Os utilizadores do Site estão expressamente proibidos de:

a) Transferir, copiar ou retransmitir qualquer parte ou todo o Site ou Conteúdos da COS sem autorização escrita desta;

b) Usar quaisquer métodos para recolha ou extração de dados;

c) Utilizar o Site ou Conteúdos da COS para outros fins que não os acordados;

d) Criar ou introduzir neste Site quaisquer tipos de vírus, worms, cavalos de Troia, scripts ou qualquer outro código ou programa que contenham propriedades destrutivas ou prejudiciais, ou aconselhar terceiros a fazê-lo;

e) Utilizar o Site para efeitos ilegais ou efeitos que possam prejudicar os direitos da COS ou de terceiros e, em particular, utilizar o Site para distribuir informação ilegal ou prejudicial, ou informação que seja considerada desagradável, discriminatória ou ofensiva para a COS ou terceiros;

Esta utilização não autorizada também não pode violar leis aplicáveis, incluindo, mas não só, a legislação referente a direitos de autor e marcas registadas.

O utilizador declara e garante o cumprimento de todas as leis e regulamentos aplicáveis incluindo os que estão relacionados com a Internet, dados, e-mail e privacidade.

Se o utilizador não cumprir estas obrigações, a COS reserva o direito de imediatamente proibir e bloquear o acesso ao seu Site e à sua rede sem direito a qualquer tipo de indemnização, sem prejuízo do apuramento da eventual responsabilidade nos termos gerais do direito.
 

3. Propriedade do Site e seus Conteúdos
 
O Site é propriedade da COS.

Salvo quando exista indicação em contrário, todos os conteúdos existentes ou apresentados no Site, incluindo, mas não só, o texto, gráficos, dados, fotografias, imagens, vídeos e outros, são propriedade da COS, ou dos seus licenciados.

Todos os elementos do Site estão protegidos por direitos de autor, marcas registadas e outra legislação relacionada com direitos de proteção de propriedade intelectual.

Advertimos que outros nomes de empresas, marcas, produtos ou serviços exibidos no Site podem ser as marcas registadas dos respetivos titulares.

Não é concedido ao utilizador qualquer direito ou licença para utilizar quaisquer marcas registadas e, desta forma, o utilizador concorda em não alterar, alugar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas baseadas no conteúdo do Site e/ou os produtos e serviços disponibilizados no Site total ou parcialmente.
 

4. Política de Violação dos Direitos de Autor
 
De acordo com o Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos e outras leis aplicáveis, a COS reserva-se o direito de terminar as contas dos utilizadores que violem os direitos de propriedade intelectual da COS ou de terceiros, bem como de agir judicialmente, em circunstâncias apropriadas e por exclusivo critério da COS, contra quem violar esses direitos de propriedade intelectual.
 

5. Reclamações Relativas a Direitos de Autor
 
Se considera que algum material no Site viola qualquer direito de autor que possua ou controle, pode apresentar uma participação de tal violação para a seguinte morada: Rua Eng.º Ferreira Dias, 978 – P – 4149-008 PORTO/PORTUGAL, ou se preferir para o seguinte e-mail: marketing@cudellos.pt.
 

6. Marcas Registadas
 
CUDELL ®, GUSTAVO CUDELL ®, CUDELL – Outdoor Solutions ®, Loja de Rega ®, Loja de Rega (Nome de estabelecimento) ®, LA TIENDA DEL RIEGO ®, CUDELL – Engenharia & Serviços ®, SYMPERTEK ®, INPULS IMOBILIA ®, Logótipo DINAMIC ® e qualquer outro nome ou slogan de produto ou serviço contido no Site são marcas registadas em empresas do grupo DH e não podem ser copiadas, imitadas ou usadas, total ou parcialmente, sem a autorização prévia, por escrito desta.

Para além do referido, o aspeto do Site, incluindo todos os cabeçalhos, gráficos, tabelas, desenhos, projetos e ícones estão registados e não podem ser copiados ou usados, total ou parcialmente, sem a respetiva autorização prévia por escrito. Todas as outras marcas registadas, nomes de produtos e nomes ou logótipos de empresas mencionados no Site pertencem aos respetivos proprietários.
 

7. Indemnização
 
A violação decorrente da utilização, reprodução, cópia dos conteúdos do Site www.cudell.pt em incumprimento ou alegado incumprimento dos Termos do Site obriga o utilizador a indemnização condigna pelo dano causado, bem como custos, responsabilidades e despesas decorrentes da violação dos direitos da COS.
 

8. Declaração de isenção de responsabilidade
 
O Site e os conteúdos da COS e os seus administradores, diretores, funcionários, agentes e filiais excluem, na medida em que tal seja permitido por lei, qualquer garantia, expressa ou implícita, incluindo mas não só a quaisquer garantias implícitas de utilização comercial, qualidade satisfatória ou adequação a determinados fins.

A COS não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização do Site, conteúdos ou indisponibilidade do Site, incluindo mas não se limitando a lucros cessantes e danos diretos, indiretos, fortuitos, punitivos e suplementares.

A COS não garante a exatidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos e à propriedade industrial, dos conteúdos, produtos ou serviços contidos neste Site que tenham sido fornecidos por parceiros comerciais, bem como de qualquer informação contida em Sites de entidades terceiras para os quais este estabeleça ligações.

A COS não oferece qualquer garantia de que o Site ou os conteúdos nele inscritos estejam isentos de infeção de vírus ou algo que tenha propriedades contaminantes ou destrutivas.
 

9. Limitações de Responsabilidade
 
Em caso algum deverá a COS, seus administradores, diretores ou funcionários responsabilizar-se por quaisquer danos diretos ou indiretos ou por quaisquer outros danos de qualquer natureza, incluindo, mas não só, a perda de utilização, perda de lucros ou perda de dados, ou outros, resultantes ou relacionados de alguma forma com a utilização deste Site e dos conteúdos da COS.

Igualmente não será responsável pelos materiais contidos ou acedidos através do Site, incluindo quaisquer danos causados ou resultantes da confiança do utilizador em qualquer informação obtida através da COS ou que resultem de incorreções, omissões, interrupções, eliminação de ficheiros ou e-mail, erros, defeitos, vírus, atrasos na operação ou transmissão de qualquer falha de operação, resultantes ou não de motivos de força maior, falha de comunicações, roubo, destruição ou acesso não autorizado aos registos da COS, programas ou serviços.
 

10. Os Cookies
 
A COS pode utilizar “cookies” para permitir a conexão com os nossos serviços e para o ajudar a personalizar e a melhorar a sua experiência on-line.

Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que é colocado no seu disco rígido ou dispositivo.

Os cookies contêm informação, incluindo informações pessoais, que podem mais tarde ser lidas por um servidor web no domínio que emitiu o cookie para o utilizador.

As informações que os cookies recolhem incluem a data e a hora da sua visita, as suas informações de registo e o seu historial de navegação e compras.

O utilizador detém o poder de desligar os seus cookies, nas opções do seu browser, sendo que essa opção poderá alterar a forma como interage com o nosso Site.
 

11. Ligações a Sites de Terceiros
 
A COS possui ligações para outros Sites, os quais, a nosso ver, podem conter informações úteis para os nossos visitantes.

A nossa política de privacidade não é aplicada a Sites de terceiros, pelo que, caso visite outro Site a partir do nosso deverá ler a política de privacidade do mesmo.

Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdos presentes nesses mesmos Sites.     
 

12. Lei e foro aplicável
 
Qualquer divergência relacionada, de algum modo, com a utilização do Site ou dos conteúdos da COS será, em caso de litígio, submetida ao Tribunal de Comarca do Porto/Portugal (lei portuguesa) com expressa renúncia a qualquer outro.
 

13. Alterações aos termos do Site
 
A COS reserva-se o direito de alterar quaisquer termos ou condições contidas nos termos do Site ou qualquer política ou orientação do Site, a qualquer altura e a seu exclusivo critério.

Quando forem efetuadas alterações, a data da última atualização constante da parte superior dos termos do Site será revista.

Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site.

A utilização contínua do Site após a publicação das alterações constituirá a sua aceitação de tais alterações.

Recomendamos a consulta dos termos do Site sempre que nos visitar.
 

14. Questões e informação de contacto
 
Quaisquer questões ou comentários sobre o Site ou termos do Site podem ser dirigidas à DINAMIC Holding, SGPS, S.A. para o endereço Rua Eng.º Ferreira Dias, 978 – P – 4149-008 PORTO/PORTUGAL ou através do e-mail marketing@cudellos.pt ou do número de telefone +351 226 158 000.


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(Versão DH Set 2014)